DELIBERAÇÃO CBH-TB 001 / 2010

Dispõe sobre a alteração do Tomador no Contrato FEHIDRO 265 / 2008 e dá outras providências.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – CBH/TB, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, tomador no Contrato FEHIDRO 265/2008, ainda não realizou até a presente data o processo licitatorio para Contratação dos serviços de Modernização da Rede de Monitoramento Hidrológico na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha,

Considerando que existe uma urgência do Comitê na realização desses serviços, e

Considerando o interesse do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE em ser tomadora do recurso,

DELIBERA

ARTIGO 1^O

Fica definido como tomador do Contrato FEHIDRO 265 / 2008 que tem como objeto “Modernização da Rede de Monitoramento Hidrológico na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha”, o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, em substituição à Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica.

ARTIGO 2^O

Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.